PORTARIA Nº 053, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar RUTY LOPES, na qualidade de Secretária de Assistência Social, para realizar a gestão do Fundo Municipal do Idoso de São Vicente do Seridó, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó-PB, 18 de agosto de 2026

Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito