ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (BANDA CHAMAS PENTECOSTAIS) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BANDA CHAMAS PENTECOSTAIS LTDA - R$ 50.000,00.

São Vicente do Seridó - PB, 19 de Agosto de 2026

ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito