RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – CMDPI - CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Entidade: Secretaria Municipal de Assistência Social

Endereço: Avenida Nova Brasília, SN, Centro, São Vicente do Seridó/PB

Nome do Projeto: PROJETO TENDA INTINERANTE: ESPAÇO DAS HISTÓRIAS VIVAS
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de SÃO VICENTE DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais, considerando Lei Municipal N° 278/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da política de atendimento dos direitos do Idoso do Município de São Vicente do Seridó

CERTIFICA E AUTORIZA

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de SÃO VICENTE DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais, considerando Lei Municipal N° 278/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da política de atendimento dos direitos do Idoso do Município de São Vicente do Seridó

CERTIFICA E AUTORIZA

A captação de recursos para o projeto intitulado “PROJETO TENDA INTINERANTE: ESPAÇO DAS HISTÓRIAS VIVAS”, a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 01.681.179/0001-52, valor deR$ 536.100,00 (quinhentos e trinta e seis mil e cem reais), visando sua participação na seleção de projetos incentivados pela empresa CTG Brasil, como projeto convidado.

O referido Projeto CHANCELADO por este conselho caso seja selecionado terá o monitoramento, fiscalização e prestação de contas ao Fundo Municipal conforme regimento do referido edital e atribuições deste conselho municipal, tendo Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros apresentado e aprovado pelo Conselho.

Objetivo: Captação de recursos através do CMI

Este certificado é valido até dezembro de 2027.

São Vicente do Seridó-PB, 19 de agosto 2026.
Tayna da Silva Souza, Presidente do CMI