EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CREDENCIAMENTO 10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.1006.1013 REFORMAR/AMPLIAR MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 701 “ Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 18/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00094/2026 - 19.08.26 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 1.495.000,00.