RETIFICAÇÃO DO PARECER NORMATIVO CME Nº 01/2026

O Conselho Municipal de Educação de São Vicente do Seridó – PB, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de correção de erro material quanto à data constante no Parecer Normativo CME nº 01/2026, que trata da homologação e validação da adesão da Rede Municipal de Ensino ao Currículo de Referência em Computação do Estado da Paraíba, RETIFICA o referido Parecer nos seguintes termos:

Onde se lê:
“16 de julho de 2026” e “16/07/2026”.

Leia-se:
“22 de julho de 2026” e “22/07/2026”, respectivamente.

Permanecem inalterados e ratificados todos os demais termos, fundamentos, voto e decisão constantes do Parecer Normativo CME nº 01/2026.

São Vicente do Seridó – PB, 25 de agosto de 2026

Maria de Nazaré Araújo Farias Nóbrega, Presidente do Conselho Municipal de Educação