PORTARIA Nº 054, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal do Idoso, como representantes da:

I – Secretaria Municipal de Assistência, proteção e Diversidade Social:

a) Titular: Ruty Lopes;

b) Suplente: Kenira Amélia Dias

II – Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Maria Verônica Lopes Gabriel;

b) Suplente: Tauana da Silva Souza;

III – Representantes dos Idosos:

a) Titular: Cícera Estevam dos Santos;

b) Suplente: Rafaela Vieira de Souza Torquato;

IV – Representantes das Associações Comunitária:

a) Titular: Flávia Rubens;

b) Suplente: Gisélia Gonçalves;

V – Representantes das entidades religiosas:

a) Aparecida Oliveira;

b) Suplente: Douglas Pereira;

Art. 2º Os membros serão regidos pelo regimento interno do Conselho e se reunirão conforme suas disposições.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Vicente do Seridó-PB, 01 de setembro de 2026

Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito