PORTARIA Nº 055, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear EMERSON CLAUDINO SOARES para exercer as funções de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC-02, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito financeiros de 01 de setembro de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó-PB, 04 de setembro de 2026

Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito