EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2026 - DV 00006/2026

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 00002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 260114DV00006 – DISPENSA POR VALOR Nº 00006/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia - PB. CNPJ: 24.508.640/0001-75. 

CONTRATADA: 56.301.409 Luiza Flaviane Lino Ramos. CNPJ: 56.301.409/0001-00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema de sonorização profissional , incluindo o fornecimento de todos os equipamentos (microfones, mesa de som, amplificação e caixas acústicas), disponibilização de técnico de som residente para operação das sessões e suporte técnico imediato, visando atender às sessões legislativas e eventos institucionais da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL (R$): 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

• 01.010 - Câmara Municipal de Santa Luzia
• 01.031.2001.2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
• 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ

DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026. 

SIGNATÁRIOS: Felix Miguel de Oliveira Júnior pela Contrartante e Luzia Flaviane Lino Ramos pela Contratada.