Edição Código Titulo Tipo Setor Data
ORDINÁRIA 20240513044008 DECRETO N° 0018/2024 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240507090220 DECRETO N° 0010/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240430105013 DECRETO LEGISLATIVO N° 0008/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240429112326 DECRETO N° 0015/2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE PEDRA LAVRADA - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/04/2024 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20240429113053 DECRETO N° 0016/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN - MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240423031817 DECRETO N° 0006/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240415031730 DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240415031844 DECRETO LEGISLATIVO N° 0006/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240415032032 DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240325022121 DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240325022402 DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240311035652 DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307040538 DECRETO N° 0011/2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, OBJETO DO EDITAL Nº 0001/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240307041418 DECRETO N° 0012/2024 - INSTITUI A “SALA LILÁS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO ÀS MULHERES, CRIANÇAS E PESSOAS LGBTQIA+ VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR OU SEXUAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240227043232 DECRETO N° 0008/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PEDRA LAVRADA, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240227043545 DECRETO N° 0009/2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SOLITADAS PELAS EMPRESAS INTERESSADAS NA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA EXPLORAÇÃO DE FONTES NATURAIS Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240215095721 DECRETO N° 0194/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240215103145 DECRETO N° 0187/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206030951 DECRETO N° 0005/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240111042454 DECRETO N° 0003/2024 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR OBJETO DO EDITAL Nº 001/2023 DE 28/09/2023 Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240105052758 DECRETO MUNICIPAL N° 0002/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240104044144 DECRETO N° 0002/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20231129105926 DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129110235 DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129110713 DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231129110843 DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231116111325 DECRETO N° 0189/2023 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231114110735 DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231108104124 DECRETO N° 0170/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 08/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231107105532 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL 00187/2023 - CRIA O COMITÊ INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/11/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231101080015 DECRETO N° 0186/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/11/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231101111146 DECRETO N° 0187/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/11/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231101112748 DECRETO N° 0188/2023 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231101112220 DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO TITULAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231017020337 DECRETO N° 0167/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/10/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231014110046 DECRETO N° 0182/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR GURIATAN FERREIRA DANTAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/10/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20231011085918 DECRETO N° 0180/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230926092821 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL N° 0175/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, REGULAMENTANDO O ART. 198 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230925021510 DECRETO N° 0175/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, REGULAMENTANDO O ART. 198 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230913100830 DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230913102130 DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230913102231 DECRETO LEGISLATIVO N° 0008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/09/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230911044252 DECRETO N° 0161/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230905033034 DECRETO N° 0172/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230818080714 DECRETO N° 0157/202 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/08/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230815024227 DECRETO N° 0171/2023 - ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTE DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2023 Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230804083734 DECRETO N° 0170/2023 - Prorroga o Processo Seletivo Público nº 002/2022, para provimento de cargos públicos em Caráter de Excepcional Interesse Público Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/08/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230725095543 DECRETO MUNICIPAL 0163/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE LIMA Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230725100902 DECRETO MUNICIPAL 0163/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE LIMA Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/07/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230725015432 DECRETO MUNICIPAL 0164/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE LIMA Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/07/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230721014649 DECRETO MUNICIPAL 0162/2023 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E INDIRETA, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023 Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230706092517 DECRETO Nº 0153/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 06/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230628023612 DECRETO N° 0160/2023 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS CONTRATADOS POR ORGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230620015642 DECRETO 0159/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230612084233 DECRETO Nº 0152/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230602100003 DECRETO N° 0158/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230530110414 DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. VALDEMAR CARDOSO Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230530110455 DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. VALDELI ADÃO DA SILVA Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230530111024 DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. ROGERIO DE BRITO COSTA Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230523093323 DECRETO MUNICIPAL N° 0156/2023 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230512031011 DECRETO N° 0155/2023 - A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA DO PROJETO CONTRATO 100% EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA PARAÍBA Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230504030728 DECRETO N° 0149/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230503030029 DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. SÁVIO LACERDA DE SOUSA Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230503031121 DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE À SR.ª MARIANA COELHO GAMA Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/05/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230426024845 DECRETO MUNICIPAL N° 0152/2023 Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230413105344 DECRETO N° 0145/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230404015809 DECRETO N° 0151/2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230403045514 DECRETO Nº 0150/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230227030237 DECRETO Nº 0148/2023 - CONVOCACA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230224021302 DECRETO Nº 00147 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) Decreto GABINETE DO PREFEITO 24/02/2023 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20230215075252 DECRETO Nº 0136/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230201100707 DECRETO Nº 0144/2023 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230106020018 DECRETO N° 0142/2023 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS Decreto GABINETE DO PREFEITO 06/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20221226035300 DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221226035616 DECRETO N° 0141/2022 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 003/2022, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221202083515 DECRETO N° 0129/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221202083825 DECRETO N° 0128/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221202083950 DECRETO N° 0127/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221125020522 DECRETO N° 0134/2022 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 159 DE 17 DE ABRIL DE 2015 NO QUE TRATA AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221125021245 DECRETO N° 0123/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221125021401 DECRETO N° 0124/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221122015606 DECRETO N° 0132/2022 Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/11/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221121100352 DECRETO N° 0132 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/11/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20221114031517 DECRETO MUNICIPAL N° 0130/2022 Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221025100939 DECRETO N° 0128/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221010041924 DECRETO N° 0120/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221010042125 DECRETO N° 0121/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221010042430 DECRETO N° 0122/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221010041818 DECRETO Nº 0116/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221010041232 DECRETO N° 0117/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221010041323 DECRETO N° 0118/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221010041633 DECRETO N° 0119/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220921105058 2ª REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO 0114/2022 Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220920020138 DECRETO Nº 0110/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220905034637 DECRETO Nº 0105/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220905034823 DECRETO Nº 0101/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220829015547 DECRETO MUNICIPAL N° 0091/2022 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220824093244 DECRETO MUNICIPAL 0114/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 0288, DE 28 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MUNICIPAL - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Decreto GABINETE DO PREFEITO 24/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220726045057 DECRETO MUNICIPAL Nº 0115/2022 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2022, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220719025121 DECRETO N° 0114/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 0288, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220706112542 DECRETO N° 0111/2022 - Modifica o Decreto nº 010, de 02 de março de 2021, que cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico Decreto GABINETE DO PREFEITO 06/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220628102310 DECRETO N° 0001/2022 - DISPÕE SOBRE: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 001/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP Decreto INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 28/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220621034923 DECRETO N° 0109/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220614020307 DECRETO N° 0107/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220607082322 DECRETO N° 0099/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/06/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220607082343 DECRETO N° 0095/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220510090019 DECRETO N° 0094/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220510090356 DECRETO N° 0093/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220510090554 DECRETO N° 0087/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220503051609 DECRETO MUNICIPAL N° 0102/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220419111128 DECRETO MUNICIPAL N° 0100 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220412033911 DECRETO MUNICIPAL N° 0098 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220407042753 DECRETO MUNICIPAL N° 0096 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E RECEBIMENTO EM COMPRA E VENDA, DE ÁREA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220407042845 DECRETO MUNICIPAL N° 0097 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220317053344 DECRETO MUNICIPAL 0092 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0286/2022, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA (FAMUP) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220314094110 DECRETO MUNICIPAL N° 0090 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE VALORES O PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CDA A EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL A REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220209074953 DECRETO MUNICIPAL N° 0089 - 08 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS Decreto GABINETE DO PREFEITO 08/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220304032419 DECRETO MUNICIPAL N° 0088 - 02 MARÇO DE 2022 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220302113315 DECRETO N° 0088 - 02 MARÇO DE 2022 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220223084353 DECRETO N° 0086 - 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220210075234 DECRETO MUNICIPAL N° 0084/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/02/2022 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20220205083736 DECRETO N° 0081 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220205081038 DECRETO N° 0074/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220205081435 DECRETO N° 0075/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220205081551 DECRETO N° 0076/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220205081654 DECRETO N° 0078/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220205081923 DECRETO N° 0079/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220205082537 DECRETO N° 0080/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220205082713 DECRETO N° 0077/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220127085544 DECRETO N° 0082 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220119082158 DECRETO MUNICIPAL 0080 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - DETERMINA A FISCALIZAÇÃO E A PROIBIÇÃO DO USO DE TRIOS ELÉTRICOS E CONGÊNERES EM DIVERTIMENTOS PÚBLICOS Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220105040848 DECRETO Nº 0078/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS VONTRA O COVID Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220105041542 DECRETO 0079/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/01/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20211228054205 DECRETO Nº 0068/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211222014422 DECRETO Nº 076/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211216034952 DECRETO MUNICIPAL 0075/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL E TIPO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19) Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211202022152 DECRETO Nº 0060/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211202022433 DECRETO Nº 0064/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211202042156 DECRETO MUNICIPAL Nº 074 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/12/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211102094200 DECRETO Nº 0067/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/11/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211029112626 DECRETO 0065/2021 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/10/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211029112745 DECRETO 0066/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DECORRENTES DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO/BIOLÓGICO/EPIDEMIA E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19) Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211018095526 DECRETO N° 0062/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211007093456 DECRETO Nº 0061/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/10/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20211002121254 DECRETO Nº 0059/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210926083912 DECRETO Nº 0044/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210916081756 DECRETO Nº 0058/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210915073204 DECRETO Nº 0056/2021 - COMPULSORIEDADE DA IMUNIZAÇÃO POR MEIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS-COVID-19 Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210915073348 DECRETO Nº 0057/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210914065534 DECRETO Nº 0055/2021 - INSTITUI O COMITÊ INTER SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL (CIAM) Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210909073802 DECRETO Nº 0052/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 09/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210909074006 DECRETO Nº 0053/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA Decreto GABINETE DO PREFEITO 09/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210909074246 DECRETO Nº 0054/2021 - REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB Decreto GABINETE DO PREFEITO 09/09/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210903091123 DECRETO Nº 0051/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE DEUS BARROS Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210831115923 DECRETO Nº 0048/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS Decreto GABINETE DO PREFEITO 31/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210831120018 DECRETO Nº 0050/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 31/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210819104943 DECRETO Nº 0047/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210816080631 DECRETO Nº 0046/2021 - ISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210812092340 DECRETO Nº 0045/2021 - CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210811093125 DECRETO Nº 0038/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/08/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210801080904 DECRETO N° 0043/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210729093336 DECRETO N° 0032/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210726181913 DECRETO N° 0042/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210720054605 DECRETO N° 0010/2021-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210720054849 DECRETO N° 0015/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210720055013 DECRETO N° 0016/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/07/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210717114723 DECRETO Nº 0041/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210706090829 DECRETO Nº 0040/2021 - ALTERA O DECRETO 039 DE 03 DE JULHO DE 2021, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS Decreto GABINETE DO PREFEITO 06/07/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210703035709 DECRETO Nº 0039/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210622105139 DECRETO Nº 0037/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210617101251 DECRETO Nº 0024/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210617101746 DECRETO Nº 0030/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210617101955 DECRETO Nº 0035/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210607103424 DECRETO Nº 0016/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210607103536 DECRETO Nº 0034/2021 - REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA COBRANÇA DE VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/06/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210602095005 DECRETO Nº 0033/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210601095254 DECRETO Nº 0031/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/06/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210526091129 DECRETO Nº 0030/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210520091249 DECRETO Nº 0029/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210511100202 DECRETO Nº 0028/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210507072246 RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 0027/2021 - SUSPENSÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS Decreto GABINETE DO PREFEITO 06/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210505095454 DECRETO Nº 0025/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210517080136 DECRETO Nº 0026/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210503101053 DECRETO Nº 0023/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, BEM COMO DETERMINA O RETORNO ÀS ATIVIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS LISTADOS NO ANEXO I Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210429092946 DECRETO Nº 0022/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210428082429 DECRETO Nº 0009/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210414102429 DECRETO Nº 0018 - DETERMINA O RETORNO ÀS ATIVIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210407100746 DECRETO Nº 0008/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210405105752 DECRETO Nº 0017/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/04/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210330081016 DECRETO Nº 0014/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210326061611 DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 605375fa2c5fb DECRETO Nº 0012/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 604831ad71b0c DECRETO Nº 0011/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA Decreto GABINETE DO PREFEITO 09/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 603f9876e85a3 DECRETO Nº 0010/2021 - MODIFICAR E CORRIGIR O DECRETO Nº 115, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 603d879c37d7d DECRETO 0006/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/03/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 60147a8f64a99 DECRETO Nº 0007/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 600642c97def2 DECRETO Nº 004/2021 - DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6006436e6877f DECRETO Nº 005/2021 - DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 5fff41cdcb318 DECRETO Nº 0001/2021 - 11 DE JANEIRO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 5fff42b2187d9 DECRETO Nº 0002/2021 - 11 DE JANEIRO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/01/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5ffe2bc7e0fa7 DECRETO Nº 0003/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021 Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/01/2021 Abrir
ORDINÁRIA 5fd21616ef45b decreto nº 0113 de 01 de outubro de 2020 Decreto FINANCAS 10/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fd2167c65c02 decreto nº 0117 de 30 de outubro de 2020. Decreto FINANCAS 10/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fae983057eb9 DECRETO Nº 0111 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Decreto FINANCAS 13/11/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5f98027169fee DECRETO Nº 116, de 20 de outubro de 2020 - MODIFICA O DIA DE GOZO DO FERIADO DO DIA 28.10.2020 Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/10/2020 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 5f90458fefb86 RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 116, de 21 de outubro de 2020 - MODIFICA O DIA DE GOZO DO FERIADO DO DIA 28.10.2020 Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/10/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f8eeadf2980e DECRETO Nº 115, de 20 de outubro de 2020 - Modifica o Decreto Municipal nº 87 de 30 de março de 2020 Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/10/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f8056ff1d5e9 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0106 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Decreto FINANCAS 09/10/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f8057a6e4040 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0109 DE 22 DE AGOSTO DE 2020 Decreto FINANCAS 09/10/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5f69da6b0cedb DECRETO Nº 0110/2020 - 21 DE SETEMBRO DE 2020. Decreto SETOR JURÍDICO 21/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032519 DECRETO Nº 0107/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 87, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032736 DECRETO Nº 0108/2020 - MODIFICA A DATA DO GOZO DO FERIADO DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020, REFERENTE AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030819 DECRETO Nº 0103/2020 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. Decreto GABINETE DO PREFEITO 06/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033505 DECRETO Nº 0101/2020 - DECRETA FERIADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, CULTURALMENTE RELEVANTES AO POVO DA REGIÃO. Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032002 DECRETO Nº 0100/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 88, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DURANTE A CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033800 DECRETO Nº 0098/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032306 DECRETO Nº 0097/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 88, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DURANTE A CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031014 DECRETO Nº 0096/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034407 DECRETO Nº 0094/2020 - DISPÕES SOBRE A MODIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 93, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE PROÍBE OS CORTES NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034702 DECRETO Nº 0095/2020 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031540 DECRETO Nº 0093/2020 - DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034458 DECRETO Nº 0092/2020 - DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DURANTE ESTE PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032616 DECRETO Nº 0091/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033706 DECRETO Nº 0089/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033732 DECRETO Nº 0088/2020 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DURANTE A CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034026 DECRETO Nº 0090/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032548 DECRETO Nº 0087/2020 - CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034300 DECRETO Nº 0086/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033955 DECRETO Nº 0085/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032056 DECRETO Nº 0085/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034315 DECRETO Nº 0084/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/02/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031001 DECRETO Nº 0082/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 31/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033407 DECRETO Nº 0083/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 31/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031756 DECRETO Nº 0081/2020 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, COMARCA DE PICUÍ, DE Nº 11/2013, PROIBINDO A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS SEM AUTORIZAÇÃO DOS PAIS E A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030712 DECRETO Nº 0079/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033622 DECRETO Nº 0078/2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034011 DECRETO Nº 0080/2020 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA LICENCIAMENTO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033343 DECRETO Nº 0077/2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031345 DECRETO Nº 0076/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033641 DECRETO Nº 0076/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 31/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033355 DECRETO Nº 0075/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034904 DECRETO Nº 0074/2019 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTENÇÃO DE GASTOS, AO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032241 DECRETO Nº 0073/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034210 DECRETO Nº 0072/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033316 DECRETO Nº 0071/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033812 DECRETO Nº 0070/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031918 DECRETO Nº 0069/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/11/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034327 DECRETO Nº 0068/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/11/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030755 DECRETO Nº 0067/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 31/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034813 DECRETO Nº 0066/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034536 DECRETO Nº 0062/2019 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MAIA DE VASCONCELOS, EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Decreto GABINETE DO PREFEITO 08/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032334 DECRETO Nº 0065/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034419 DECRETO Nº 0061/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/09/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034117 DECRETO Nº 0059/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/08/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033608 DECRETO Nº 0058/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/08/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031528 DECRETO Nº 0057/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/07/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031639 DECRETO Nº 0056/2019 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LEONICE RODRIGUES BARROS, SEGUNDA-DAMA MUNICIPAL E EX-VEREADORA. Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/07/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032254 DECRETO Nº 0055/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/07/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032227 DECRETO Nº 0054/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/07/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032109 DECRETO Nº 0052/2019 - DEFINE O PROCEDIMENTO PARA O FORNECIMENTO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS E VISTA DE AUTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/07/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032157 DECRETO Nº 0053/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/07/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031040 DECRETO Nº 0051/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/06/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032909 DECRETO Nº 0050/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/06/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032043 DECRETO Nº 0049/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/05/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034549 DECRETO Nº 0048/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/04/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031905 DECRETO Nº 0047/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/04/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032940 DECRETO Nº 0046/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/03/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031824 DECRETO Nº 0045/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/03/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031718 DECRETO Nº 0044/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/03/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033653 DECRETO Nº 0043/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/02/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032631 DECRETO Nº 0041/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/01/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030902 DECRETO Nº 0040/2019 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARALELOS DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DE PEDRA LAVRADA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/01/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032453 DECRETO Nº 0039/2019 - VINCULA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS-COMPOD A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, COM DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/01/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032442 DECRETO Nº 0038/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/01/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033518 DECRETO Nº 0035/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/12/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034851 DECRETO Nº 0037/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/12/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032506 DECRETO Nº 0036/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/12/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031324 DECRETO Nº 0034/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/12/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032603 DECRETO Nº 0032/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/11/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031731 DECRETO Nº 0031/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/11/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032321 DECRETO Nº 0033/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/11/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030807 DECRETO Nº 0029/2018 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/11/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032211 DECRETO Nº 0030/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/11/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034511 DECRETO Nº 0027/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 31/10/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034105 DECRETO Nº 0026/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/10/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032857 DECRETO Nº 0028/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/10/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031415 DECRETO Nº 0025/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/10/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034444 DECRETO Nº 0024/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/09/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034248 DECRETO Nº 0023/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/08/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034645 DECRETO Nº 0022/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/08/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032723 DECRETO Nº 0021/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Decreto GABINETE DO PREFEITO 31/07/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034156 DECRETO Nº 0020/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/07/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031513 DECRETO Nº 0019/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/06/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034919 DECRETO Nº 0018/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/06/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030742 DECRETO Nº 0015/2018 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/06/2018, SEXTA-FEIRA PRÓXIMA. Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/05/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031459 DECRETO Nº 0016/2018 - DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/05/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033719 DECRETO Nº 0017/2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICIEF – EDIÇÃO 2017-2020. Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/05/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032017 DECRETO Nº 0014/2018 - NOMEAR, JOSÉ DJALMA DE MELO, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DESTE PODER EXECUTIVO COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, EM SUBSTITUIÇÃO A JOILSON ROCHA MACHADO. Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/05/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033330 DECRETO Nº 0013/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/05/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031430 DECRETO Nº 0012/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/04/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031119 DECRETO Nº 0010/2018-A - O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA-CMP, PASSA A TER SUA COMPOSIÇÃO PARA SEQUÊNCIA DO MANDATO BIENAL, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 022/2017, Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/03/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034354 DECRETO Nº 0009/2018-A - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/03/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034714 DECRETO Nº 0008/2018-A - DELEGA COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES FINANCEIRAS, OPERACIONALIDADE E FUNCIONALIDADE DA GESTÃO DOS RECURSOS DECORRETES DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE AS DISPOSIÇOES DA PORTARIA FNDE/STN Nº 02/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/03/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033843 DECRETO Nº 0010/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/03/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032655 DECRETO Nº 0009/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/03/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032843 DECRETO Nº 0007/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 08/02/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032534 DECRETO Nº 0006/2018 - HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/02/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032711 DECRETO Nº 0008/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/02/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033543 DECRETO Nº 0003/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 31/01/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034040 DECRETO Nº 0002/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/01/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031107 DECRETO Nº 0001/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/01/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031743 DECRETO Nº 0036/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/12/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031233 DECRETO Nº 0037/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/12/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032643 DECRETO Nº 0035/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/12/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031443 DECRETO Nº 0034/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/12/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032401 DECRETO Nº 0033/2017 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA MULHER DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/11/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033531 DECRETO Nº 0032/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/11/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032349 DECRETO Nº 0032/2017-A - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/11/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031053 DECRETO Nº 0030/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/11/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032416 DECRETO Nº 0031/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/11/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034342 DECRETO Nº 0029/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 31/10/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034826 DECRETO Nº 0028/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/10/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031402 DECRETO Nº 0029/2017-A - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/10/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032029 DECRETO Nº 0027/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/10/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034235 DECRETO Nº 0026/2017 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL RATIFICANDO OS TERMOS DA LEI MUNIICPAL Nº113/2013, QUE TRATA DAS DOAÇÕES A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB. Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/09/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032129 DECRETO Nº 0024/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/09/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034052 DECRETO Nº 0025/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/09/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030915 DECRETO Nº 0023/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/09/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034838 DECRETO Nº 0022/2017 - MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA-CMP, PARA O BIÊNIO 2017/2019. Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/08/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033419 DECRETO Nº 0021/2017 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/08/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034727 DECRETO Nº 0020/2017 - DISPÕE SOBRE: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM–ID JOVEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB. Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/08/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031028 DECRETO Nº 0017/2017 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/07/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031553 DECRETO Nº 0014/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/07/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033928 DECRETO Nº 0016/2017 - PRORROGA PRAZO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/07/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033943 DECRETO Nº 0015/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/07/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033829 DECRETO Nº 0013/2017 - DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIENTÊNCIA SOCIAL-CMAS, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO CORRELATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/06/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030832 DECRETO Nº 0011/2017-A - DISPÕE SOBRE: ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/06/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033147 DECRETO Nº 0012/2017-A - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/06/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031851 DECRETO Nº 0010/2017-A - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/06/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034523 DECRETO Nº 0012/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/06/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031706 DECRETO Nº 0011/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 31/05/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032429 DECRETO Nº 0010/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/05/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031836 DECRETO Nº 0009/2017 - REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS E DO PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL-PCPR, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO CORRELATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/04/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034432 DECRETO Nº 0008/2017-A - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/04/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034222 DECRETO Nº 0008/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/04/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031811 DECRETO Nº 0007/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/03/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407031653 DECRETO Nº 0006/2017 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Decreto GABINETE DO PREFEITO 24/02/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034601 DECRETO Nº 0005/2017 - DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/02/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032748 DECRETO Nº 0004/2017 - LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. VALMIR VASCONCELOS SOUTO, POPULARMENTE CONHECIDO POR “BIGÓ”, EX-VICE-PREFEITO E EX-VEREADOR DESTA MUNICIPALIDADE. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/02/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034130 DECRETO Nº 0003/2017 - DISPÕE SOBRE: CONVERSÃO DO CUSTEIO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO COM O MÉDICO INTEGRANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/02/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032953 DECRETO Nº 0002/2017 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/01/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407032142 DECRETO Nº 0001/2017 - PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/01/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033555 DECRETO Nº 0194/2016 - DISPÕE SOBRE: EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA/MODALIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/12/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030849 DECRETO Nº 0183/2016 - DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/11/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20210407034143 DECRETO Nº 0182/2016 - DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/10/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20210407033747 DECRETO Nº 0181/2016 - DECRETA LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/09/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030655 DECRETO Nº 0180/2016 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/09/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030606 DECRETO Nº 0176/2016 - TRATA DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARATERIZADA COMO EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/07/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030550 DECRETO Nº 0175/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/07/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030522 DECRETO Nº 0173/2016 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/07/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030536 DECRETO Nº 0174/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO SERROTE, NESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ABAIXO DEFINIDAS E DÁ PROVIDENCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/07/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030508 DECRETO Nº 0172/2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/06/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030455 DECRETO Nº 0171/2016 - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E PONTO FACULTATIVO Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/06/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030441 DECRETO Nº 0169/2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/05/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030427 DECRETO Nº 0165/2016-A - DECRETA LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/04/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030414 DECRETO Nº 0165/2016 - DISPÕE SOBRE: PROCLAMA RESULTADO DA CONSULTA POPULAR SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/03/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030400 DECRETO Nº 0164/2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/01/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030347 DECRETO Nº 0161/2015 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A 1ª SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/11/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030332 DECRETO Nº 0160/2015 - ALTERA FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/11/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030259 DECRETO Nº 0156/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO TANQUINHOS, NESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ABAIXO DEFINIDAS E DÁ PROVIDENCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/10/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030315 DECRETO Nº 0157/2015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/10/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030229 DECRETO Nº 0155/2015 - COLOCA-SE A DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – ESTADO DA PARAÍBA, O PREGOEIRO Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/10/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030216 DECRETO Nº 0154/2015 - DISPÕE SOBRE: CRIA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/10/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030203 DECRETO Nº 0152/2015 - DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/09/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030150 DECRETO Nº 0149/2015 - DISPÕE SOBRE: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/07/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030138 DECRETO Nº 0148/2015 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/07/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030125 DECRETO Nº 0147/2015 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTEA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA CONFORMIDADE DA LEI FEDERAL Nº 12.594/12 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/07/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030113 DECRETO Nº 0146/2015 - DISPÕE SOBRE: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 24/07/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030100 DECRETO Nº 0143/2015 - DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA NOS EXPEDIENTES DE 24 E 29 DE JUNHO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/06/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20210407030044 DECRETO Nº 0142/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/06/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20210407020226 DECRETO Nº 0139/2015 - DISPÕE SOBRE: A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/06/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20210407020212 DECRETO Nº 0138/2015 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, COMPARECIMENTO AO SESST E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/04/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20210407020156 DECRETO Nº 0137/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/04/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20210407020047 DECRETO Nº 0091/2013-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/12/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20210407020059 DECRETO Nº 0092/2013-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/12/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20210407020112 DECRETO Nº 0093/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/12/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20210407020032 DECRETO Nº 0091/2013 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ELABORAR E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS E AÇÕES DESTINADAS A EXECUÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/12/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20210407020020 DECRETO Nº 0090/2013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/12/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407020008 DECRETO Nº 0089/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/11/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015942 DECRETO Nº 0087/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/11/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015956 DECRETO Nº 0088/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/11/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015929 DECRETO Nº 0086/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/10/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015914 DECRETO Nº 0085/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/10/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015848 DECRETO Nº 0083/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/09/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015902 DECRETO Nº 0084/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/09/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015822 DECRETO Nº 0080/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/08/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015835 DECRETO Nº 0081/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/08/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015809 DECRETO Nº 0079/2013 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/07/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015755 DECRETO Nº 0078/2013 - DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/07/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015731 DECRETO Nº 0076/2013 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/07/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015743 DECRETO Nº 0077/2013 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/07/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015712 DECRETO Nº 0075/2013-A - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/06/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015700 DECRETO Nº 0074/2013-A - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E PONTO FACULTATIVO. Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/06/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015646 DECRETO Nº 0070/2013 - DISPÕE SOBRE: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO 01/2013 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB. Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/04/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015633 DECRETO Nº 0068/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/03/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015621 DECRETO Nº 0067/2013-A - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/02/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015608 DECRETO Nº 0066/2013-A - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/01/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015556 DECRETO Nº 0065/2013 - DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/01/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015543 DECRETO Nº 0064/2013 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/01/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015452 DECRETO Nº 0061/2013 - DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/01/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015506 DECRETO Nº 0062/2013 - ESTABELECE FUNCIONAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/01/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015518 DECRETO Nº 0063/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/01/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20210407015531 DECRETO Nº 0063/2013-A - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/01/2013 Abrir